Querem guardar o Ancelmo Gois!
2 agosto, 2005 Categoria: Conversa fiada Nenhum Comentário »
Pronto. Andam querendo mandar o Ancelmo Gois pro xadrez. A Associação Brasileira de Imprensa divulgou nota protestando contra decisão proferida em ação penal que tramita na 25ª Vara Criminal do Rio contra o amigo jornalista. Em sua coluna, no jornal O Globo, ele publicou uma informação sobre um processo que corria em segredo de justiça.
A denúncia foi capitulada por suposta violação do artigo 325, parágrafo 1°, do Código Penal, que pune funcionário público por violação do sigilo funcional. Só tem um porém: Ancelmo Gois não é servidor público. O jornalista informou em sua coluna o desfecho desfavorável a um desembargador de uma ação indenizatória movida por uma juíza, a quem o integrante do TJ-RJ dera voz de prisão e acusara de prevaricação. O processo correu em segredo de justiça – indevidamente, como garante o advogado Alcyone Vieira Pinto Barretto, que representa o jornalista. Gois foi acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de violar o segredo de justiça, crime que teria como co-autor um funcionário da 5ª Vara Cível da capital, que nunca foi identificado. Em nota oficial enviada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Sérgio Cavalieri, e ao procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, a ABI afirma que a aceitação da denúncia contra o jornalista contraria disposições constitucionais que asseguram a liberdade de informação, e “repete violações semelhantes do texto constitucional cometidas pela Justiça de outros estados da federação”.
Era só o que faltava. Marcos Valério e sua trupe estão por aí, pelas ruas prontos a agir enquanto quem leva a notícia tem, de presente, um pedido de prisão. Onde foi dar isso, Cabral…
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